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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:30
Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí
A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal
Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:05
A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)
Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 15:00
Acusados de matar policial feminina são condenados pelo tribunal do júri de taguatinga
Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e por disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:00
Tribunal nega liberdade a acusado de roubar R$ 100 mil de família
Câmara rejeitou pedido de HC apresentado em favor do acusado, que pretendia a revogação da prisão preventiva, sob alegação de que teria sido obrigado a participar do crime
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:45
Tribunal anula sentença e determina reexame do caso após produção de provas pela parte autora
Ao analisar o caso em questão, magistrada entendeu que não ficou comprovado, satisfatoriamente, o acidente em serviço e o nexo causal
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:10
Tribunal de Justiça condena prefeito de Tijucas e determina perda do cargo
O prefeito deverá prestar serviço comunitário, além de perder seu cargo público e final inelegível por cinco anos. Ele teria contratado 160 servidores sem concurso público
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:00
Juíza aplica multa a advogado que não compareceu a sessão do Tribunal do Júri
O advogado deverá pagar multa de 30 salários mínimos por não ter comparecido à sessão do Tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 18:10
Caso Cachoeira ? Tribunal autoriza que Andressa Mendonça visite seu companheiro na prisão
Turma concedeu parcialmente HC em favor da esposa do contraventor, autorizando que ela o visite na prisão e a devolução da fiança de R$ 100 mil reais
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:10
Tribunal dá segunda chance a mãe que perdeu as filhas na Justiça
Justiça suspendeu por seis meses a decisão que separou a mãe de suas duas filhas. Período com a mãe será usado para constatar possível melhoria na conduta materna e na convivência das meninas
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:10
Prefeito que cometeu crime em outro estado deve ser julgado por tribunal de sua jurisdição
Prefeito foi flagrado quando portava uma arma de fogo sem autorização e sem registro em uma rodovia de outro município
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:50
Sequência de equívocos termina em sentença anulada pelo Tribunal de Justiça
Mãe e filha que moviam ação indenizatória pela morte do pai têm o processo encerrado por falta de interesse ao não fornecerem no prazo legal novo endereço de um dos acusados
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57
CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:33
Recurso especial. Locação. Natureza alimentar da verba aferida no tribunal local.
Impenhorabilidade de crédito relativo à restituição de imposto de renda. Fato gerador proveniente de salário.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:36
Tribunal de Justiça do Paraná vai investir R$ 300 mil para melhorar a segurança dos magistrados
Segurança inclui automóveis blindados e coletes à prova de balas, para uso de juízes ameaçados por criminosos
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 14:57
Tribunal confirma júri a trio que abriu fogo em festa de aniversário
Os apelantes entraram numa festa e se desentenderam com um dos aniversariantes. Enfurecidos, teriam retornado para procurar os desafetos e, de inopino, começaram a atirar, alvejando um casal
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:12
Tribunal reforma decisão e mantém plano de saúde a dependentes de empregado falecido
Tratando-se de plano de saúde privado coletivo, fornecido pelo empregador por força do contrato de trabalho, aos dependentes, em caso de morte do titular, é garantida a permanência no plano de assistência à saúde nas mesmas condições existentes na vigência do contrato de trabalho, desde que eles assumam o seu pagamento integral
